Tá todo mundo de olho: vigilância e privacidade na rede

O nome Snowden faz tremer os sistemas oficiais de vigilância. Se nada veio a sua mente ao ouvir essa palavra, vale relembrar que estamos falando de Edward Snowden, ex-espião americano que, em 2013, fez o maior vazamento de informações detalhadas do sistema de vigilância global americana. As revelações de Snowden causaram o maior auê; ele revelou que a vigilância dos Estados Unidos violava a privacidade de cidadãos comuns e também, o que causou furor, de líderes e personalidades estrangeiras.

Edward_Snowden

Edward Snowden – Por Laura Poitras / Praxis Films

Snowden precisou fugir dos Estados Unidos, ganhou asilo político da Rússia e vive em Moscou desde então. Ganhou fama e admiradores de sua coragem. Foi até indicado ao Premio Nobel da Paz em 2013 e 2015.

O que Snowden mostrou ao mundo é que não são só os suspeitos de ligações terroristas ou que esteja envolvido em qualquer outra atividade que seja potencialmente perigosa que são monitorados. Todos nós podemos ser. Como eles fazem isso?

Aqui cabe bem o conceito de Vigilância Distribuída, explicado pela pesquisadora Fernanda Bruno. Se formos resumir esse conceito, poderíamos dizer que essa vigilância:

1- está incorporada em todos os dispositivos tecnológicos, serviços e ambientes que usamos todos os dias.

2-  não diferencia vigilantes e vigiados; estão todos no mesmo balaio.

3- pode acontecer por acaso, como consequências do uso de alguma tecnologia.

4- inclui agente humanos, não-humanos, instituições e indivíduos.

5- associa-se ao conceito do exercício da cidadania.

Deu pra perceber que esse resuminho descreve exatamente a época em que vivemos agora?

Nesse contexto começa uma discussão entre grupos ativistas que têm posições diferentes sobre essa questão. O monitoramento em massa é desejável? Qual o limite? Por exemplo, fazer o monitoramento em massa de publicações de usuários de redes sociais, para evitar crimes ódio é ok? Tá tudo bem?

Para discutir vigilância e invasão de privacidade achamos interessante trazer três postulados que Mireille Rosello, professora da Universidade de Amsterdã traz sobre o tema. O primeiro postulado diz que há razões para ter medo. O segundo diz q1233398_10151557056322703_512205800_n_0.featureue o cidadão está preso entre dois medos: o de quem vigia e o de quem é vigiado. O terceiro diz que o sentimento de insegurança é desejado. Considerando os postulados, é como se o indivíduo estivesse num embate: quer defender sua privacidade, mas anseia por segurança e controle do que lhe parece ameaçador. É o que André Lemos chama de sujeito inseguro.

Para alguns ativistas da área de tecnologia, monitorar o que foi “jogado”na rede, com a intenção de ser visto, não viola a privacidade ninguém. O usuário tomou a decisão de tornar aquela informação pública para todos. Parece algo bem lógico, não? Esse é o argumento de Fabio Malini,  de tecnologia que trabalho com o governo brasileiro para criar um software que faz essa vigilância nas redes para prevenção de racismo, xenofobia, homofobia, etc. Ele é pesquisador da Universidade Federal do Espirito Santo e tem um site bem legal que fala de todas as viagens que acontecem nas redes sociais.

Mas outros argumentos são levantados por outros ativistas digitais. Os grupos Transparência Hacker e Oficina Antivigilância defendem que nem tudo que está na rede deve ser vigiado. Para eles, nem todos os usuários têm consciência de que o ele publica é realmente público. Toda vigilância deveria ser feita sob mandado judicial e com objetivos bastante claros. O temor é que para defender os direitos humanos justifique-se o uso da vigilância como necessária.

A interação entre o direito à privacidade e a manutenção de outros direitos é complexa. E permanece um questionamento: qual é o limite?

Abaixo dicas rápidas e muito fáceis para tentar proteger pelo menos um pouquinho de sua privacidade nas redes sociais:

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